O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta segunda-feira, 13, que vai mandar nesta semana ao Congresso o projeto de lei com o fim da jornada de trabalho 6x1. O indicativo do presidente foi dado em breve resposta a jornalistas logo após cerimônia no Palácio do Planalto sobre decreto que reduziu a jornada de trabalho de mais 40 mil servidores terceirizados da gestão pública.
Questionado pelos jornalistas se ele enviaria o projeto nesta semana, Lula respondeu: “Vou.”
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que “a decisão já está tomada” pelo presidente e que o projeto de lei seria enviado.
Segundo Boulos, a data para o envio depende apenas de uma conversa de Lula com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nesta segunda-feira, Lula assinou um decreto reduzindo a jornada de trabalho de mais 40 mil servidores terceirizados da gestão pública. Esses trabalhadores passarão a ter jornadas semanais de 40 horas em vez das atuais 44 horas, em modelo semelhante ao que o governo federal quer implementar com o fim da jornada de trabalho 6x1.
Esse regime de 40 horas semanais será aplicado a todos os terceirizados, exceto os que atuam em regime de escala (12h x 36h ou 24h x 72h, por exemplo). Cerca de 19 mil trabalhadores terceirizados já haviam sido beneficiados com essa redução de jornada em 2024 e em 2025, segundo a Secretaria de Comunicação Social
(Secom) da Presidência.
A medida assinada por Lula trata da redução das horas semanais, mas não da quantidade de dias de descanso.
Essa redução, porém, está no centro do debate das propostas de redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1 e o estabelecimento de uma jornada 5x2.
Em discurso, o presidente disse que o trabalho feito pelos terceirizados é tão “dignificante e importante” quanto o dele no comando do Executivo do País. Lula disse que o governo está dando benefícios para o setor, mas que isso ocorre em “passos lentos”.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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