Protestos populares se espalharam por todo o Brasil desde a última quinta-feira (14) contra o Projeto de Lei 1904/2024, apelidado de PL da Gravidez Infantil, que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples e prevê até 20 anos de prisão. No Recife, nesta segunda-feira (17), manifestantes se reuniram na Praça do Derby, no centro da Capital pernambucana, para uma marcha que ecoou palavras de ordem contra a proposta.
A maioria dos participantes era formada por mulheres, muitas delas acompanhadas de seus filhos, segurando cartazes com frases que viralizaram nas redes sociais, como “Criança não é mãe e estuprador não é pai”.
Mulheres se manifestam
Débora Cavalcante, estudante de Ciências Sociais, condenou a proposta por seu potencial de criminalizar mulheres que optam pela interrupção de gravidezes resultantes de estupro.
“Essa proposta é absolutamente absurda. É inaceitável que mulheres sejam punidas enquanto os estupradores são protegidos”, declarou.
Para Priscilla Paiva, enfermeira, a questão do aborto deveria ser tratada como uma questão de saúde pública, não como crime.
“É completamente injustificável equiparar o aborto ao homicídio. Estamos nas ruas para demonstrar nossa força nessa luta”, afirmou Priscilla.
Eugênia Lima, advogada e militante feminista, expressou sua preocupação com a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, argumentando que a matéria é inconstitucional.
“Estamos lidando com um projeto de lei claramente inconstitucional, pois o direito ao aborto em casos de estupro é garantido desde 1940. Não podemos permitir que a vida e a saúde das mulheres sejam postas em risco por uma tramitação apressada. É crucial que este debate seja amplamente divulgado, pois temos dados que mostram os perigos dessa proposta”, concluiu Eugênia.
Recuo
Após se tornar alvo de protestos nas ruas e forte repercussão contrária nas redes sociais, o autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) admitiu que a análise no plenário pode ser deixada para o fim do ano, após as eleições municipais.
Fonte: Folha PE
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