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quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Governo estuda dar um botijão de gás a cada dois meses para beneficiários do Bolsa Família, diz Bolsonaro
Como vai funcionar o Auxílio Brasil? Tudo que já se sabe sobre o novo programa
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda-feira (27)
domingo, 19 de setembro de 2021
PROJETO DE LEI DE PAULO CÂMARA EXIGE VACINAÇÃO PARA SERVIDORES EM TODO O ESTADO
Sem alarde, o Governo Paulo Câmara mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alepe), determinando que servidores da ativa (incluindo militares) só devem ir para seus respectivos trabalhos se estiverem devidamente vacinados.
Se não estiverem vacinados, não podem trabalhar e levam falta.
O projeto foi encaminhado sem alarde na sexta-feira, em regime de urgência.
A mensagem informa que o Projeto de Lei Complementar torna obrigatória para servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19.
“O referido Projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”, diz o governador.
Na defesa do projeto, o governo do Estado afirma que há embasamento legal para a exigência, inclusive com aval do STF.
“A proposição guarda consonância com a Constituição Federal que estabelece a prevalência dos direitos coletivos à vida e à saúde sobre eventuais interesses individuais, especialmente no enfrentamento às pandemias, como a que ocorre no atual contexto, devendo aos servidores deste Poder proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”.
Com a polarização política atual, não tardará para que a iniciativa seja contestada nos tribunais, como foi o lockdown no Estado, no começo da pandemia. No Rio de Janeiro, o deputado estadual bolsonarista Márcio Gualberto (PSL), um investigador de polícia na origem, entrou com uma medida cautelar e obteve na semana passada uma liminar do TJ do Rio de Janeiro contra o decreto municipal do prefeito Eduardo Paes.
“A iniciativa alinha-se ao que dispõe o inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que confere às autoridades públicas, no âmbito de suas competências e para o enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus, autorização para determinarem a realização compulsória de vacinação, além de outras medidas profiláticas. Ademais, a proposta adequa-se ao que restou decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6.625/DF”.
Em julho passado, o TJPE fez algo semelhante e a presidência determinou retorno dos servidores imunizados.
“A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio do Ofício Circular nº 51 de 2021, o cumprimento do §4º, art 2º do Ato Conjunto nº 24, de 21 de junho de 2021, que impõe a todos os servidores do TJPE a obrigatoriedade de encaminharem cópia dos seus cartões de vacinação às suas chefias imediatas, às quais compete encaminhá-las à Secretaria de Gestão de Pessoas, para as devidas anotações nos assentamentos funcionais, sendo obrigatório o retorno às atividades presenciais dos servidores devidamente imunizados. Acesse aqui o Ofício Circular Nº 51 de 2021”.
Via: O Povo com a Notícia
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Bolsonaro voltará a Pernambuco em outubro para inaugurar obras, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (15) durante uma entrevista ao Blog do Alberes Xavier que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), virá a Pernambuco em outubro para inaugurar obras de segurança hídrica no estado.
A informação também foi confirmada pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC), aliado do presidente, ao Diario de Pernambuco. Segundo Feitosa, ainda não há data certa para a visita, mas estima-se que ela seja realizada na segunda quinzena do mês de outubro.
De acordo com o ministro Rogério Marinho, as ações do governo para a região Nordeste do Brasil devem se centrar no Semiárido, onde moram “quase 26 milhões de brasileiros”, com o objetivo de garantir o acesso seguro à água potável.
A viagem, segundo Marinho, faz parte de uma política do presidente, que tem orientado sua equipe de governo a “abraçar o Nordeste brasileiro”. A região, vale lembrar, é um terreno difícil para Bolsonaro em termos eleitorais, com histórica vantagem de votos para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que vem despontando nas pesquisas de intenção de voto.
O Canal do Agreste, grande obra que complementar da transposição do Rio São Francisco que custou ao governo cerca de R$ 1,6 bilhão, deve estar no roteiro de visitas do presidente e está pronto à espera da conclusão da Adutora do Agreste, o que representa 60% da construção do sistema de transporte de água.
“Sem a adutora a água não chega, mas também é verdade que sem o canal não tem a adutora. (...) Vamos voltar no mês de outubro com o presidente para inaugurar o canal”, afirmou o ministro”.
Visita recente
Ainda neste mês de setembro, nos dias 3 e 4, o presidente Bolsonaro esteve no estado de Pernambuco, onde teve intensas agendas. Desembarcando no Aeroporto do Recife ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele seguiu para o uma visita ao 7° Depósito de Suprimentos do Exército, no Cabanga, na Zona Sul, onde o casal participou de uma ação social com apresentação da Orquestra Cidadã do Recife.
Em seguida, o presidente se dirigiu ao Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem, onde se encontrou com empresários e prometeu a conclusão de grandes obras no estado, como o ramal de Suape da ferrovia Transnordestina, o Arco Metropolitano (estrada para ligar Igarassu ao Cabo de Santo Agostinho) e o Ramal do Agreste da Adutora do Agreste, que distribuirá a água do Eixo Leste da Integração do Rio São Francisco.
A agenda no Recife se encerrou a noite, quando Bolsonaro presidiu a cerimônia de mudança de comando do Comando Militar do Nordeste para o o general de Exército Richard Fernandez Nunez, que assumiu o posto no Quartel-General do CMNE, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife.
No dia 4, Bolsonaro foi a Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado, onde realizou a 10ª “motociata” no ano com apoiadores que o seguiram do Moda Center até o município de Caruaru, onde discursou e fez ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a corte precisa “enquadrar os ministros que não cumprem a Constituição”.
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
NOTA DE PESAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PELA PARTIDA DO ALUNO ISRAEL NATAN
PROCURA-SE GATINHA DESAPARECIDA / RECOMPENSA DE $200,00 REAIS
segunda-feira, 13 de setembro de 2021
TRABALHADORES NASCIDOS EM JULHO PODEM SACAR AUXÍLIO EMERGENCIAL
O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.
Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas. (Via: Agência Brasil)
domingo, 12 de setembro de 2021
WhatsApp deixará de funcionar em alguns celulares a partir de Novembro
A partir do dia 1º de novembro, o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp vai deixar de funcionar em diversos smartphones. O próprio WhatsApp liberou a consulta a uma lista de 40 celulares que muito em breve deixaram de ter acesso ao mensageiro.
Segundo especialistas, a lista disponibilizada, se refere a celulares considerados ultrapassados demais para continuar recebendo atualizações para que o aplicativo funcione normalmente e de maneira mais segura.
Celulares que não vão ter mais WhatsApp
Com relação aos celulares com o sistema Android, todos os smartphones com versões mais antigas que a 4.1 deixaram de ter acesso ao WhatsApp. No caso dos smartphones com sistema iOS, os celulares com sistema iOS 10 e KaiOS 2.5,1 não poderão mais utilizar o WhatsApp. Confira a lista de celulares que vão ficar de fora do WhatsApp:
Apple – iPhone SE, iPhone 6S e iPhone 6s Plus
Samsung – Galaxy Trend Lite, Galaxy Trend II, Galaxy S2, Galaxy S3 mini, Galaxy Xcover 2, Galaxy Core e Galaxy Ace 2
LG – LG Lucid 2, Optimus F7, Optimus F5, Optimus L3 II Dual, Optimus F5, Optimus L5, Optimus L5 II, Optimus L5 Dual, Optimus L3 II, Optimus L7, Optimus L7 II Dual, Optimus L7 II, Optimus F6, Enact, Optimus L4 II Dual, Optimus F3, Optimus L4 II, Optimus L2 II, Optimus Nitro HD and 4X HD, e Optimus F3Q
ZTE – ZTE Grand S Flex, ZTE V956, Grand X Quad V987 e Grand Memo.
Huawey – Huawei Ascend G740, Ascend Mate, Ascend D Quad XL, Ascend D1 Quad XL, Ascend P1 S e Ascend D2
Sony – Sony Xperia Miro, Sony Xperia Neo L e Xperia Arc S
Demais aparelhos – Alcatel One Touch Evo 7, Archos 53 Platinum, HTC Desire 500, Caterpillar Cat B15, Wiko Cink Five, Wiko Darknight, Lenovo A820, UMi X2, Faea F1 e THL W8.
Recomendação
Caso o seu celular se encontre dentre os listados, não há muito o que fazer, ou o usuário terá de utilizar outro aplicativo de mensagens instantâneas ou será necessário a troca do celular.
Via: Jornal Contábil